quinta-feira, 20 de junho de 2013

Uma proposta concreta para nosso Brasil que se manifesta

Proposta de convocação, através de Iniciativa Popular, de uma Constituinte da Reforma Política

Uma questão unifica as manifestantes por todo o Brasil e todos já sabemos que não são os coincidentes aumentos de 20 centavos nas passagens de ônibus. O fator unificador — e que põe em xeque o equilíbrio institucional do país — é uma insatisfação crônica com a política e os políticos profissionais, traduzida em um senso comum anticorrupção. Uma Reforma Política torna-se mais do que necessária, torna-se urgente. Se não aproveitarmos esse momento histórico para fazer a reforma, a nossa jovem democracia corre sérios riscos.

Sabemos que, embora alguns oportunistas sempre tentem direcionar a insatisfação popular contra um único partido, a verdade é que a corrupção é endêmica e histórica e vai muito além das cores partidárias, está arraigada na estrutura social e econômica do país. E isso se reflete nas instituições políticas, especialmente no legislativo, que embora seja a “casa do povo”, o povo quase nunca se sente nele representado.

Há anos se faz necessária uma reforma no sistema, mas mesmo com a tramitação no Congresso do Anteprojeto de Lei 03/2012 (a chamada Reforma Política), a votação nunca acontece por falta de acordo político. E no que depender do legislativo atual e dos que serão eleitos nesse mesmo sistema, nunca vai acontecer. Qualquer consenso possível esbarra sempre nos muitos interesses partidários, especialmente no que diz respeito ao financiamento das campanhas e aos altos salários e benefícios financeiros que os políticos recebem em todo o país.

A única forma de fazer a reforma é através da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte voltada exclusivamente para essa finalidade. Mas também essa proposta — que já não é nova no meio político — não é efetivada, pois nem o Executivo nem o Legislativo tomam a iniciativa de convocar.

Resta, portanto ao povo brasileiro conduzir essa reforma. E o atual nível de mobilização social é uma oportunidade histórica única. Diante disso apresento ao povo brasileiro, que hoje ocupa as ruas e as praças de nossas cidades, uma proposta concreta, que pode trazer uma mudança palpável para o país. Proponho a criação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular convocando a Constituinte da Reforma Política.

Para tornar essa idéia possível, peço o apoio de todos os cidadãos e cidadãs que querem realmente mudar nossa nação para melhor que venham encampar essa idéia. Juntos podemos moralizar a política no nosso país e colocar as instituições e os políticos a serviço do povo. Melhor do que subir no teto do Congresso é entrar nele e reformar.

Elinaudo Barbosa
Fortaleza-CE, 20 de junho de 2013

0 comentários:

Postar um comentário

Comente com o Facebook: